Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
Projeto de Lei Substitutivo Nº 24/2022
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO PRECONCEITO E
Projeto de Lei Substitutivo Nº 25/2022
Altera a Lei Municipal nº 2.283/1996 – Código de Posturas do Município de Soledade-RS e
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2022
Altera o art. 228 da Lei Municipal nº 2.283/1996 – Código de Posturas do Município
Projeto de Lei Executivo Nº 72/2022
ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO O MUNICÍPIO DE SOLEDADE,
Projeto de Lei Executivo Nº 67/2022
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS
Projeto de Lei Executivo Nº 72/2022
ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO O MUNICÍPIO DE SOLEDADE,
Projeto de Lei Executivo Nº 69/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA
Projeto de Lei Executivo Nº 70/2022
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO 53/2022 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA REDE DE APOIO
Projeto de Lei Executivo Nº 68/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)