Projeto de Lei

Projeto de Lei N° 052/2021

PROJETO DE LEI Nº 052/2021, que Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate

PROJETO DE LEI Nº 008/2021, de autoria do V. Edivaldo dos Santos – MDB, que Dispõe

PROJETO DE LEI Nº 011/2021, de autoria do V. Marcelo Calegari – MDB, que Veda

PROJETO DE LEI Nº 055/2021, Autoriza o Município de Soledade a conceder incentivos aos EMPREENDEDORES RURAIS

PROJETO DE LEI Nº 054/2021, Autoriza o Município de Soledade a conceder incentivo ao EMPREENDEDOR RURAL

PROJETO DE LEI Nº 046/2021, que Autoriza o recebimento de doação da fração de 297,74 m²

PROJETO DE LEI Nº 053/2021, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de

PROJETO DE LEI Nº 043/2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo aos produtores rurais/

PROJETO DE LEI Nº 050/2021, Autoriza o Município de Soledade a conceder a título de incentivo,

PROJETO DE LEI Nº 049/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o