PROJETO DE LEI Nº 075/2021, autoriza o Município de Soledade a firmar Termo de Fomento com
Projeto de Lei Complementar Nº 074/2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2021, Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Soledade,
Projeto de Lei Nº 019/2021
PROJETO DE LEI Nº 019/2021, de autoria do V. Roberto da Paixão – MDB, que
Projeto de Lei N° 072/2021
PROJETO DE LEI Nº 072/2021, que Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais
Projeto de Lei Nº 015/2021
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, que Dispõe sobre
Projeto de Lei Nº 076/2021
PROJETO DE LEI Nº 076/2021 (EM REGIME DE URGÊNCIA CONFORME O ARTIGO 81 DA LEI
Projeto de Lei Nº 062/2021
Projeto de Lei Nº 062/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o
Projeto de Lei Nº 016/2021
Projeto de Lei N° 016/2021, de autoria do V. Récio Cappelari – PROGRESSISTA, que dispõe
Projeto de Lei Nº 014/2021
Projeto de Lei N° 014/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, que Institui
Projeto de Lei Nº 012/2021
Projeto de Lei N° 012/2021, de autoria do V. Récio Cappelari – PROGRESSISTA, veda a