AUTORIZA O MUNICÍPIO ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADA EM RINCÃO DO BUGRE –
Projeto de Lei Executivo Nº 94/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER IMÓVEIS URBANOS CARACTERIZADOS COMO ‘SOBRAS” E A RETIFICAR
Projeto de Lei Executivo Nº 95/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PESSOAL PARA O DEPARTAMENTO JURÍDICO
Projeto de Lei Executivo Nº 96/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER
Projeto de Lei Executivo Nº 97/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER
Projeto de Lei Executivo Nº 83/2021
PROJETO DE LEI Nº 83 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A CONCEDER INCENTIVO DE
Parecer da Comissão -> Projeto de Lei Executivo Nº 83/2021
Projeto 83/2021 – Autoriza o Município de Soledade a conceder incentivo de pagamento parcial de
Parecer Jurídico -> Projeto de Lei Executivo Nº 83/2021
Projeto 83/2021 – Autoriza o Município de Soledade a conceder incentivo de pagamento parcial de
Parecer da Comissão -> Projeto de Lei Executivo Nº 88/2021
Projeto 88/2021 – Dispõe sobre a regularização de empresas em desacordo com zoneamento do plano
Parecer Jurídico -> Projeto de Lei Executivo Nº 88/2021
Projeto 88/2021 – Dispõe sobre a regularização de empresas em desacordo com zoneamento do plano