Projeto de Lei

Projeto de Lei Executivo Nº 19/2022

Autoriza o Município de Soledade a realizar Termo de Fomento com a Associação Pró-desenvolvimento do

Autoriza o Município de Soledade a firmar Termo de fomento com o Centro de Estudantes

Cria Comissão Municipal de Aposentadorias e Pensões da Prefeitura Municipal de Soledade – CPA e

Altera a redação do art. 2º da lei 4.305/2022 e dá outras providências VER

Cria Comissão Municipal de Aposentadorias e Pensões da Prefeitura Municipal de Soledade – CPA e

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E REVOGA AS LEI MUNICIPAIS Nº 2.650/2000

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.303/2022 QUE TRATA DO ÍNDICE DE REVISÃO

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.303/2022 QUE TRATA DO ÍNDICE DE REVISÃO

Altera a redação do art. 2º da lei 4.305/2022 e dá outras providências VER

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS