Altera os §§ 1º e 5º do artigo 19 da Lei nº 3.514/2013 e acrescenta
Projeto de Lei Executivo Nº 34/2022
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Saúde – CMS, de Soledade – RS,
Projeto de Lei Executivo Nº 39/2022
Projeto de Lei Complementar nº 39 que altera o §4º do artigo 22 da Lei
Projeto de Lei Executivo Nº 37/2022
PROJETO DE LEI Nº 37/2022, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 35/2022 QUE AUTORIZA A CHEFE
Projeto de Lei Executivo Nº 36/2022
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº
Projeto de Lei Executivo Nº 33/2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE
Projeto de Lei Ordinária Nº 7/2022
Institui o Dia Municipal do Leonismo VER MAIS
Projeto de Lei Ordinária Nº 6/2022
Altera o art. 3º Lei Municipal nº 3.040/2006 e dá outras providências VER MAIS
Projeto de Lei Ordinária Nº 7/2022
Institui o Dia Municipal do Leonismo VER MAIS
Projeto de Lei Executivo Nº 30/2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 NO PPA, NA LDO