ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.282/2021, QUE
Liberação de Diária Nº 50/2021
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Parecer da Comissão -> Projeto de Lei Executivo Nº 94/2021
Projeto 94 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender Imóveis Urbanos caracterizados como ‘sobras’
Parecer Jurídico -> Projeto de Lei Executivo Nº 94/2021
Projeto 94 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender Imóveis Urbanos caracterizados como ‘sobras’
Parecer da Comissão -> Projeto de Lei Executivo Nº 99/2021
Projeto 99 – Autoriza o Município adquirir, por doação, parte do imóvel localizado em Rincão
Parecer Jurídico -> Projeto de Lei Executivo Nº 99/2021
Projeto 99 – Autoriza o Município adquirir, por doação, parte do imóvel localizado em Rincão
Projeto de Lei Executivo Nº 106/2021
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no
Projeto de Lei Executivo Nº 104/2021
Estabelece a cobrança de taxa de recolhimento de entulhos e dá outras providências. VER
Projeto de Resolução Nº 9/2021
Altera a redação de artigos, incluindo letras, parágrafos e incisos da Resolução 08/2018, em especial
Projeto de Lei Ordinária Nº 32/2021
Dispõe sobre a Política de segurança alimentar e combate à fome. Autoriza a doação do