Cria Comissão Municipal de Aposentadorias e Pensões da Prefeitura Municipal de Soledade – CPA e
Projeto de Lei Executivo Nº 12/2022
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E REVOGA AS LEI MUNICIPAIS Nº 2.650/2000
Projeto de Lei Executivo Nº 17/2022
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.303/2022 QUE TRATA DO ÍNDICE DE REVISÃO
Projeto de Lei Executivo Nº 17/2022
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Projeto de Lei Ordinária Nº 5/2022
Altera a redação do art. 2º da lei 4.305/2022 e dá outras providências VER
Projeto de Lei Executivo Nº 16/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
Projeto de Lei Ordinária Nº 4/2022
Dispõe sobre a ampliação do prazo de validade das Certidões de Registro de Imóveis e
Liberação de Diária Nº 30/2022
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Projeto de Lei Executivo Nº 15/2022
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLEDADE A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM REPASSE
Projeto de Lei Executivo Nº 14/2022
INCLUI O PARÁGRAFO UNICO NO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.904/2017, QUE CRIOU