Publicações

Projeto de Lei Executivo Nº 45/2022

Altera o §1º do art. 1º, os §§1º e 2º do art. 2º e o

Autoriza o Município de Soledade a realizar Termo de Fomento com a Associação Pró –

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 3.040/2006 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS

Autoriza o Município de Soledade a realizar Termo de Fomento com a Associação Pró –

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.457,27 no PPA, na

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 69.442,87 no PPA, na

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Fomento com a Sociedade Protetora da

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 3.040/2006 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS

Altera os §§ 1º e 5º do artigo 19 da Lei nº 3.514/2013 e acrescenta

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Saúde – CMS, de Soledade – RS,