EXPEDIENTE
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 33/2022 – Que seja informado por quê somente os professores da Rede Municipal de Ensino está recebendo a vacina contra a gripe, e não todos os servidores das escolas – GABINETE DO VEREADOR ELI DE MACEDO ARRUDA
MOÇÃO Nº 38/2022 – de APELO para ser enviada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que sejam chamados os delegados aprovados em concurso público que ainda aguardam para iniciar suas atividades, considerando a significativa falta de efetivo junto à segurança pública neste Estado. – GABINETE DO VEREADOR DOUGLAS PORTELA PERIN
MOÇÃO Nº 39/2022 -de APELO para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciado com a máxima urgência a construção de um abrigo junto à parada de ônibus localizada na esquina formada pela Rua Bibiano Borges e a Av. Espumoso, no Bairro Ipiranga, a fim de atender especialmente às crianças que esperam ali pelo transporte escolar e neste período de chuva e frio muito necessitam de um local coberto para abrigarem-se. – GABINETE DO VEREADOR DOUGLAS PORTELA PERIN
MOÇÃO Nº 40/2022 – DE PARABÉNS para ser enviada ao Sr. Leopoldo Jair Ortiz Batista, em agradecimento por estar promovendo o uso de um chá denominado de “Serrinha, ou Prostinha”, que vem tendo excelentes resultados às pessoas que deste fazem uso. – GABINETE DO VEREADOR ADÃO DORLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 18/2022 – Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a reabertura do Albergue Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a possibilidade de formação de parcerias com entidades filantrópicas e trabalhadores voluntários, para reativação dos dormitórios e da cozinha, a fim de abrigar moradores de rua e animais abandonados, oferecendo-lhes uma refeição e abrigo para pernoite durante as temporadas de frio e chuvas neste ano , e no período compreendido entre os meses de abril e setembro de cada ano seguinte. – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 79/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado calçamento em frente da Escola Municipal Joaquim Floriano Pinto, na Comunidade do Espraiado. – GABINETE DO VEREADOR RÉCIO EDUARDO CAPPELARI
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 80/2022 -Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com máxima urgência um novo caminhão para a equipe da luz do município de soledade,. – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 81/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência o patrolamento e britagem das estradas no Passo da Taipa. – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 82/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência o patrolamento da estrada geral, e de todas as vicinais, que liga este Município ao Mormaço. – GABINETE DO VEREADOR ADÃO DORLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 83/2022 – Solicita o conserto da tubulação de esgoto na Rua Ipiranga, em frente a residência número 84, no Bairro Expedicionário – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2022 – – ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 3.040/2006 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 45/2022 – PODER EXECUTIVO – Altera o §1º do art. 1º, os §§1º e 2º do art. 2º e o art. 3º da lei Municipal nº 3.881/2017, que regula o recebimento de verba honorária advocatícia oriunda dos feitos patrocinados pela Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022 – MESA DIRETORA – ACOLHE O PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOB O Nº19.336 FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SR. PAULO RICARDO CATTANEO, ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLEDADE NO EXERCÍCIO DE 2015.
MOÇÃO Nº 32/2022 – DE PARABÉNS, para ser enviada às Soberanas da Exposol de 2022 e 2023 em reconhecimento ao brilhantismo e carisma com que representam o Município durante o evento.
MOÇÃO Nº 33/2022 -DE APELO, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que cumpra e faça cumprir as determinações da Lei Municipal Nº 3.941/2018, que Dispõe sobre os animais comunitários no Município de Soledade e dá outras providências.
MOÇÃO Nº 34/2022 – de Apelo para ser enviada à SUSEPE-RS Superintendência dos Serviços Penitenciários),visando dar apoio legítimo ao pleito formulado pelos APROVADOS no concurso da SUSEPE-RS , que almejam a convocação para realização da segunda fase do certame (Teste Físico).
MOÇÃO Nº 36/2022 – de Apelo para que o Poder Executivo Municipal edite Lei observando a Lei Complementar 191/22 que permite a trabalhadores da saúde e da segurança pública contarem o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço
MOÇÃO Nº 37/2022 – de APELO para ser enviada ao Departamento Autônomo de estradas e Rodagem – DAER, solicitando providências urgentes de reparos juntos aos entroncamentos da rodovia ERS 332 com as estradas de acesso às comunidades do interior, especialmente no trecho da via compreendido entre este Município e o município de Espumoso.
REQUERIMENTO Nº 26/2022 – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS – A comissão de Infraestrutura e Bem Estar Social, na pessoa de seu Presidente, Requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde pública no município de Soledade a ser realizada no período noturno.