Pedidos de Informação
Pedido de Informação nº 019/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, Solicita as seguintes informações com relação ao abastecimento de combustível dos veículos e maquinários pertencentes à municipalidade:
a) Quando foi realizada a última licitação para compra do combustível e qual é o prazo de validade?
b) Quais empresas participaram do processo licitatório e relação de valores cotados por cada uma delas?
c) Quantos veículos e máquinas são abastecidos pelo Município e como é realizado o controle de consumo?
Indicações e Pedidos de Providência
Indicação nº 006/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal que Institua, no âmbito da Administração Municipal de Soledade, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, nos moldes do Projeto de Lei que segue anexo.
Indicação nº 007/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB, Solicita à Sra. Prefeita, Marilda Borges Corbellini, que determine ao setor competente a realização de estudos acerca da possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na comunidade do Rincão do Bugre, a fim de oferecer aos moradores mais uma opção saudável de lazer e melhorias na qualidade de vida.
Indicação nº 008/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB, solicita à Sra. Prefeita, Marilda Borges Corbellini, que determine ao setor competente a realização de estudos acerca da possibilidade de utilização do espaço do Horto Florestal, no Bairro Missões, para a implantação de uma horta comunitária, com cultivo de hortaliças e ervas medicinais.
Pedido de Providência nº 061/2021, de autoria do V. Eli Arruda – PSB, solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie com urgência a notificação ao proprietário do imóvel territorial localizado na Rua Santos Filho, entre Avenidas Marechal Floriano e Pinheiro Machado, aos fundos do Supermercado Leal, no Centro desta cidade, acerca da necessidade de limpeza e manutenção da limpeza do imóvel, nos termos da Lei Municipal Nº 2.283/1996 – Código de Posturas do Município de Soledade, e demais dispositivos vigentes, considerando que o mesmo encontra-se desprovido de cercamento e com matagal crescido, tornando-se desta forma um ponto de encontro para usuários de drogas e prostituição.
Pedido de Providência nº 062/2021, de autoria do V. Eli Arruda – PSB, solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie com urgência a realização de capina e limpeza do acesso ao cemitério da comunidade de São Sebastião.
Pedido de Providência nº 063/2021, de autoria do V. Roberto Paixão – MDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie com urgência a manutenção e conservação do ginásio de esportes da localidade do Pinhal, em especial a substituição das lâmpadas queimadas.
Pedido de Providência nº 064/2021, de autoria do V. Edivaldo dos Santos – MDB, solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie com urgência, a realização de consertos em duas tampas de bocas de lobo localizadas nas proximidades da esquina formada pelas ruas Arthur Nardon e Maurício Cardoso, no Bairro missões.
Pedido de Providência nº 065/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente providencie com urgência, a realização de roçadas e limpeza nos seguintes acessos à cidade de Soledade:
1) Trevo de Acesso das rodovias ERS 332 à RSC 153 (Barros Cassal);
2) Trevo de acesso da ERS 332 (Espumoso);
3) Entroncamento da Rua Minuano com a ERS 332;
4) Entroncamento da Rua Guilherme Teló com a ERS 332;
5) Entroncamento da Travessa Severiano Lima com a ERS 332;
6) Entroncamento da Rua Rio de Janeiro com a ERS 332.
Pedido de Providência nº 066/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente providencie com urgência, trabalhos de recuperação do calçamento da Rua Treze de Maio, no trajeto que vai do entroncamento com a Rua Reinaldo Heckmann até o Silo da Coagrisol, no Bairro Botucaraí.
Pedido de Providência nº 067/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB, solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, a providencie com a máxima urgência a notificação aos proprietários de imóveis e terrenos baldios desta cidade acerca da necessidade de realização de limpeza e manutenção, nos termos da Lei Municipal Nº 2.282/1996 e demais dispositivos vigentes.
Pedido de Providência nº 068/2021, de autoria do V. Renato Berté – PSDB, solicita ao Poder Executivo que faça a dedetização dos bueiros e vias públicas do Município a fim de controlar a proliferação de insetos (mosquitos, pernilongos) que vêm causando muito incômodo aos munícipes.
Correspondências recebidas do executivo
Projeto de Lei nº 022/2021, Autoriza o Município de Soledade a realizar Termo de Fomento com a Associação dos Pequenos Pedristas de Soledade – APPESOL – visando o desenvolvimento do Setor Pedrista, em especial auxiliar na regularização de questões ambientais e a participação de feiras das pequenas empresas do ramo de pedras e joias do Município.
Correspondências recebidas de diversos
Ofício nº 011/2021, da Corsan, em resposta à Moção Nº 003/2021.
Correspondências enviadas
Voto de Pesar, de autoria do Poder Legislativo de Soledade, aos familiares do Sr. Jorge Luiz de Oliveira, pelo seu falecimento.
Ordem do Dia
Moção nº 006/2021 de Apelo, de autoria do V. Adão Dorli dos Santos – Progressista, para ser enviada à 25ª Coordenadoria Regional de Educação – CRE, para que aquele órgão providencie com urgência junto ao setor competente do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a realização dos reparos e manutenção necessários no muro que contorna o Instituto Estadual São José, tanto na Av. Pinheiro Machado quanto pela Rua Quintino Bocaiúva, que estão oferecendo riscos de ruína e comprometendo a segurança tanto da instituição quanto dos transeuntes.
Projeto de Lei nº 004/2021, que Altera a Lei Municipal Nº 3.904, de dezembro de 2017, que criou o Fundo Municipal do Empreendedor de Soledade – Banco do Empreendedor para acrescentar o Art. 1º a possibilidade dos Produtores Rurais fazerem jus ao Fundo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 006/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Sociedade Soledadense de Amparo aos Desabrigados – SOSAD, cadastrada no CNPJ sob Nº 87.739.642/0001-03, com repasse financeiro de R$ 157.861,80 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos.
Projeto de Lei nº 008/2021, que Autoriza o Município de Soledade a conceder incentivo de locação de imóvel, através do repasse de recurso financeiro para a empresa BENEDUZZI PEDRAS LTDA – EPP, cadastrada no CNPJ Nº 26.945.727/0001-35, a fim de possibilitar a expansão de suas atividades e a geração de novos empregos.
Projeto de Lei nº 009/2021, que Autoriza o Município de Soledade a conceder incentivo de locação de imóvel, através do repasse de recurso financeiro para a empresa EVANDRO JUNIOR DOS SANTOS MALAQUIAS, cadastrada no CNPJ Nº 09.204.774/0001-09, a fim de possibilitar a expansão de suas atividades e a geração de novos empregos.
Projeto de Lei nº 021/2021, institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Soledade, e dá outras providências.