Projetos de autoria dos vereadores
Sugestão de Projeto de Lei nº 006/2020, de autoria dos vereadores componentes da Bancada do PL, V. Gustavo Baldissera e José Elton de Moraes, e da Bancada do PSB, Filipe Dias Martins, que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Soledade e dá outras providências.
Pedidos de Informação
Pedido de Informação nº 023/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, solicita que sejam prestadas através do setor competente, as seguintes informações acerca do montante em recursos disponíveis atualmente junto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente:
a) Qual o valor disponível no fundo atualmente para implementação de projetos de revitalização de espaços públicos?
Pedido de Informação nº 024/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, Solicita que sejam prestadas através do setor competente, a seguinte informação:
a) Qual o valor, em percentual, gasto/ investido pela Administração municipal em Educação, Saúde e com Folha de Pagamento?
Moções:
Moção nº 057/2020, de Parabéns, de autoria da Vª. Ida Dolores Walendorff – Progressistas, para ser enviada à Rádio Voz FM, em comemoração ao aniversário de fundação, ocorrido no dia 20 de julho, e em reconhecimento aos excelentes serviços prestados à comunidade soledadense, oferecendo sempre uma programação de qualidade, imparcial cobertura jornalística e comprometimento social da emissora.
Moção nº 061/2020, de Apelo, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, para ser enviada ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Soledade, Sr. Jorge Augusto Vivian, reiterando apelo para que busque a formação de parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, visando a disponibilização de qualificação de mão de obra, facilitando assim o acesso da comunidade às vagas de trabalho a serem oferecidas pelas novas empresas que virão instalar-se no município.
Moção nº 062/2020, de Parabéns, de autoria do V. Miguel Adones de Campos – MDB, que vem através desta parabenizar o trabalho e empenho da Delegada de Polícia Fabiane Bittencourt e os demais profissionais pela brilhante atuação desta equipe da Polícia Civil, na condução das investigações das últimas semanas, pois mostraram sua enérgica força de trabalho, incansáveis nas várias atuações desempenhadas no combate ao crime, com importantes resultados em favor da segurança pública.
Moção nº 063/2020, de Parabéns, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, para ser enviada aos servidores que auxiliaram na reconstrução do albergue anexo ao Presídio Estadual de Soledade: Administrador – Clevison Brum dos Santos, Administradora substitua – Micheli Althaus dos Santos, e Chefes de segurança – Marco Antônio Marafon e Cristiano da Silva Uhmann.
Moção nº 064/2020, de Apelo, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, para ser enviada ao Sr. Paulo Ricardo Cattaneo, Prefeito Municipal de Soledade, para que pleiteie junto à Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, a instalação de equipamento eliminador/purgador de ar da tubulação do sistema de abastecimento de água no ramal de entrada de residências e estabelecimentos comerciais deste município.
Indicações e Pedidos de Providência
Pedido de Providência nº 140/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência, a substituição das caixas d’água das comunidades de São Sebastião e Passo dos Loureiros.
Pedido de Providência nº 141/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, determine ao setor competente a construção de dois bueiros e a colocação de britas na estrada vicinal partindo da geral que liga à comunidade do Pinhal, passando pela propriedade do Sr. Juarez Ferreira (Juara).
Pedido de Providência nº 142/2020, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência, através da Secretaria competente a construção de um abrigo junto à parada de ônibus existente ao lado da praça Walter Daiprá, na comunidade Primavera, no Bairro Botucaraí.
Pedido de Providência nº 143/2020, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência, através dos setores e Secretarias competentes a realização de melhorias no acesso e construção de um abrigo junto à parada de ônibus existente em frente à empresa Pessato Veículos, às margens da rodovia BR 386, no Bairro Botucaraí.
Pedido de Providência nº 144/2020, de autoria do V. Filipe Dias Martins – PSB, solicita ao Poder Executivo que, através da secretaria municipal competente, providencie com urgência, o prolongamento da rede de iluminação pública da Rua Laydes Borges, até as proximidades do Nº 035, residência do Sr. Rogério, localizada atrás do Parque municipal de Máquinas, no Bairro Botucaraí.
Correspondências recebidas do executivo
Projeto de Lei nº 067/2020, Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.
Projeto de Lei nº 068/2020, Que autoriza o Poder Executivo a reconhecer débitos com a União relativos ao PASEP dos exercícios de 2007 e 2008, proceder parcelamento, e dá outras providências.
Correspondências recebidas de diversos
Requerimento do Partido Progressista, solicitando a cessão de uso das dependências desta Câmara de Vereadores para realização de Convenção Municipal, no dia 05/09/2020, das 8h às 12h.
Ordem do Dia
Moção nº 058/2020, de Apelo, de autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza – MDB, para ser enviada à ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações para melhoria dos sistemas de telefonia celular das operadoras Claro, Vivo, Oi e Tim nos perímetros urbano e rural deste município de Soledade, a fim de expandir e melhorar a qualidade dos sinais a todas as localidades.
Moção nº 059/2020, de Apelo, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, para ser enviada à Secretária de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, Sra. Arita Bergmann, para que seja liberado o repasse dos valores oriundos do empenho 2020NE845185, no valor de R$ 200.000,00, provenientes do Orçamento Geral da União de 2020, para custeio do Hospital Frei Clemente de Soledade, para combate ao Covid-19, com urgência, visto o valor já ter sido pago ao estado.
Projeto de Lei nº 010/2020, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, que dispõe sobre a nominação de logradouro público e dá outras providências. Local passa a se chamar Praça Iracema Sontag Loff.