Indicações e Pedidos de Providência
Pedido de Providência nº 186/2020, de autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência, através dos setores e Secretarias competentes a realização de instalação de rede de iluminação pública junto à estrada da CINTEA, no Bairro Botucaraí.
Pedido de Providência nº 187/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie o patrolamento e britagem da estrada geral da localidade de Santa Terezinha, passando pela propriedade da família Sebben, passando pela propriedade do Senhor Gentil Rigo, propriedade da família Moreira até a estrada geral da localidade do Pontão da Boa União.
Correspondências recebidas do executivo
Ofício nº149/2020, do Gabinete do prefeito, apresentando o Projeto de Lei Nº 093/2020.
Projeto de Lei nº 093/2020, estima receita e fixa a despesa do município de Soledade para o exercício de 2021.
Ofício nº 151/2020, do Gabinete do prefeito, requerendo a substituição dos Projetos de Leis nº 089/2020 e nº 090/2020, devidamente retificados.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 089/2020 (em regime de urgência conforme Art. 081 da Lei Orgânica Municipal), que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 090/2020 (em regime de urgência conforme Art. 081 da Lei Orgânica Municipal), que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ordem do Dia
Projeto de Lei nº 089/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Projeto de Lei nº 090/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA).