O Poder Legislativo Municipal, representado neste ato pelo Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Miguel Adones de Campos , e o Presidente da Comissão de Fiscalização, Finanças e Contas Públicas, Vereador Eli de Macedo Arruda, dando cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LRF), convida todos os munícipes para participar da Audiência Pública, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis, no dia 25 de novembro de 2021, às 10 horas, na sede da Câmara Municipal de Soledade, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 90/2021, que trata sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2022.
Outrossim, informamos que o momento é oportuno para que as entidades representativas da população deste município possam apresentar sugestões coletivas de prioridades que entendam ser convenientes para análise da administração e possível inclusão no Projeto.
Atenciosamente,
Vereador Miguel Adones de Campos
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Vereador Eli de Macedo Arruda
Presidente da Comissão de Fiscalização, Finanças e Contas Públicas