A Câmara de Vereadores de Soledade, seguindo os princípios estabelecidos pela Constituição Federal, reitera seu compromisso inabalável com a proteção da vida e a estrita observância das leis. É importante ressaltar que a vida é considerada o bem mais precioso, conforme destacado já no artigo quinto da nossa Constituição, que também nos orienta sobre a importância do princípio da legalidade.
Historicamente, a Presidência desta Câmara tem priorizado a segurança dos cidadãos de Soledade e o cumprimento fiel de todas as legislações vigentes. Dessa forma, enfatizamos que não podemos permitir uma ocupação das instalações desta Casa Legislativa que exceda o limite estabelecido pelo Corpo de Bombeiros local. Na última sessão ordinária, observamos um número de pessoas querendo acessar o espaço maior do que o permitido, restringindo o acesso apenas à quantidade de indivíduos que respeitasse o limite aprovado pela brigada de incêndio responsável.
Optamos por precaução, lembrando tragédias passadas, como o triste episódio na boate Kiss em nosso estado, para reforçar nosso compromisso com a segurança e o bem-estar da nossa comunidade. Assim, tratamos aqui do respeito à vida e à lei.
Condenamos veementemente ações de indivíduos que disseminam informações falsas (fake news), tentando distorcer os motivos por trás da limitação de acesso às instalações da Câmara, e informamos que medidas estão sendo tomadas para identificar os responsáveis por essas ações de desinformação.
Reafirmamos que a democracia é o pilar da atuação desta Câmara Municipal de Vereadores de Soledade e que continuaremos a defender este valor, junto à proteção da vida e da ordem legal.
Assim, emitimos esta nota oficial em defesa da democracia, da vida e do respeito às leis.
Soledade/RS, 2 de abril de 2024.