A Câmara de Vereadores de Soledade sediará na noite desta terça-feira, 05/09, a partir das 19h, uma audiência pública que tratará sobre a causa animal no município.
A audiência tem por objetivo reunir o maior número de pessoas da comunidade a fim de discutir novas políticas, envolvendo especialmente, os animais comunitários, ações do poder público, criação da Secretaria Especial dos Direitos dos Animais – SEDA- Leis Municipais em Vigor.
O vereador do PL em Soledade e defensor da causa animal no município, Gustavo Baldissera, comenta que um último evento desta natureza aconteceu, porém, já faz algum tempo. “Propusemos esta realização pois só tivemos uma audiência pública relacionada aos animais ainda em 2014 a qual surtiu resultados como: a criação do Castrafácil, do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais, mas vivemos um outro momento. Hoje temos leis municipais em vigor e uma necessidade que surge. Nós somos um município de 29 mil 991 pessoas, portanto de porte médio e de âmbito regional e aí surge a demanda de criarmos uma Secretaria Especial dos Direitos dos Animais para implementação de novos projetos”.
Além disso, conforme Baldissera, os trabalho pra se atender a demanda animal no município, mesmo com o Departamento de Meio Ambiente desempenhando suas funções, tem sobrecarregado alguns ou grupos de voluntários. “Nós temos pessoas, grupos, temos ONGs, como é o caso da Socipa, que estão com excesso de responsabilidades. Nesse sentido, e que temos de pensar e agir. Por isso, propusemos esta audiência pública”.
Ainda segundo o vereador, as leis municipais alusivas à proteção dos animais estão em vigor, mas é necessário fiscalização. “A lei das multas administrativas de minha autoria precisa ser aplicada. Como por exemplo, pra quem abandona seu animal. A lei dos VTAs, enfim legislações que precisam ser aplicadas, fiscalizadas”, conclui.
A Audiência pública que discutirá políticas futuras quanto a causa animal em Soledade, deverá contar com a presença de diversas lideranças regionais e estaduais, que já implementaram ações em seus municípios ou até mesmo no Estado, o que tem trazido resultados efetivos em relação aos projetos viabilizados.