Altera a Tabela 1, o § 1º do artigo 22, o § 1º do artigo 23 e revoga o § 2º do artigo 23 da Lei 4.078/2019, que trata do Plano Diretor do Município de Soledade.
Altera a Tabela 1, o § 1º do artigo 22, o § 1º do artigo 23 e revoga o § 2º do artigo 23 da Lei 4.078/2019, que trata do Plano Diretor do Município de Soledade.