O Poder Legislativo de Soledade realizou sessão ordinária na segunda-feira, 27/06. O encontro foi presidido pelo vice-presidente da mesa diretora Edivaldo dos Santos devido ao presidente Eli de Macedo Arruda estar afastado por questões de saúde.
Expediente
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2022 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO MUSEU DAS PEDRAS PRECIOSAS E MINERALOGIA – EGISTO DAL SANTO – GABINETE DO VEREADOR RÉCIO EDUARDO CAPPELARI
MOÇÃO Nº 45/2022 – de Apelo para ser enviada ao Poder Executivo Municipal para que providencie com a máxima urgência a Colocação de pedras e brita na estrada que vai até a comunidade de São Gabriel, passando pela propriedade do Sr. Adão Moura e seguindo em direção ao Sr. Fire Vivian, onde os ônibus escolares não têm mais condições de trafegabilidade. – GABINETE DO VEREADOR DOUGLAS PORTELA PERIN
INDICAÇÃO Nº 24/2022 – sugere que as inscrições do Programa Municipal de Esterilização dos animais – Castrafácil seja realizado nos bairros, utilizando de estruturas como posto de saúde para que somente as incrições sejam feitas a fim de facilitar o acesso das pessoas para as inscrições. – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA
INDICAÇÃO Nº 25/2022 – sugere ao Poder Executivo a realização de estudos acerca da possibilidade de demarcação de vagas centrais para a pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista -(TEA) através do símbolo da “Fita quebra-cabeça” em cumprimento a Lei Municipal n 4.246/2021 Em frente à Supermercados, bancos, drogarias, restaurantes, HOSPITAL Frei Clemente, Unidades Básicas de Saúde, Prefeitura Municipal e outros órgãos públicos municipais, estaduais e federais com sede ou representação no município de Soledade. – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA
INDICAÇÃO Nº 26/2022 – Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie todas as medidas e tratativas necessárias a fim de possibilitar que a próxima obra de asfalto seja na estrada contígua à Rua Vacaria, que sai da Afecosol, até a entrada da comunidade de São Lucas, contemplando assim com boas condições de acesso às diversas famílias que optaram por morar nas chácaras ali localizadas, além das comunidades vizinhas e da melhoria da qualidade do trânsito aos motoristas que vêm do Município de Mormaço por aquela via. – GABINETE DO VEREADOR DOUGLAS PORTELA PERIN
INDICAÇÃO Nº 27/2022 – Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie todas as medidas e tratativas necessárias para a promoção de campanhas de vacinação contra o COVID com realização em lugares diversos e aleatórios da municipalidade, evitando assim a formação de filas como tem acontecido no local que atualmente comporta a sala de vacinas. – GABINETE DO VEREADOR DOUGLAS PORTELA PERIN
INDICAÇÃO Nº 28/2022 – Sugere a realização de um censo animal a fim de obter o número de animais abandonados que vivem nas ruas de Soledade, identificando os bairros com maior concentração de animais abandonados, para que a municipalidade desenvolva políticas públicas voltadas mais específicas para esses bairros. – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 97/2022 – que providencie com a máxima urgência melhorias na iluminação e instalações de postes de luz na Rua Quintino Bocaiúva esquina com a rua Anselmo Cabral no Bairro Fontes. – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 98/2022 – Solicita a colocação de placas indicativas dos nomes das ruas e também das comunidades do interior, visto que o acessos a muitas comunidades rurais, como o da Margem São Bento, por exemplo, estão sem sinalização. – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 99/2022 – Solicita a continuidade da instalação de uma tubulação nas proximidades a Rua Rodrigues Alves, no São Bom Jesus, bairro Botucaraí visto que a administração municipal já depositou no local vários tubos de concreto há cerca de um ano. – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS
Ordem do Dia
PROJETO DE LEI Nº 55/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.220/2021
PROJETO DE LEI Nº 58/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.510,45 (QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) NO PPA, NA LDO E NA LOA