AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PEDRISTAS DE SOLEDADE – APPESOL – VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PEDRISTA, EM ESPECIAL AUXILIAR NA REGULARIZAÇÃO DE QUESTÕES AMBIENTAIS E A PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS DAS PEQUENAS EMPRESAS DO RAMO DE PEDRAS E JOIAS DO MUNICÍPIO