PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 071/2021, de autoria do V. Adão Dorli dos Santos – Progressista, Solicita que sejam prestadas as seguintes informações com relação às obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas realizadas neste município nos dois últimos exercícios:
- Qual a origem dos recursos para realização das obras?
- Sendo os recursos obtidos através de financiamentos (empréstimos), qual a carência?
- Qual o tempo de pagamento dos financiamentos ou empréstimos?
- Qual(quais) a(s) empresa(s) vencedoras(s) do(s) processo(s) licitatórios(s)?
- Relação de metragens de asfalto foram contratados por empresa;
- Cópia(s) do(s) contrato(s);
- Relação das vias a serem beneficiadas;
- Qual o prazo para conclusão das obras?
- O número do(s) processo(s) de licitação e cópia do(s) mesmo(s).
MOÇÕES
1 – MOÇÃO Nº 073/2021 DE PARABÉNS, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, para ser enviada ao Sr. Luciano Welter, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade do Espraiado, na direção da Escola Joaquim Floriano Pinto.
2 – MOÇÃO Nº 074/2021 DE PARABÉNS, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, para ser enviada à jovem ISADORA AGUIRRES SARTORI, em reconhecimento à sua conquista do título de Miss Brasil Mundial Pré Teen 2021.
3 – MOÇÃO Nº 075/2021 DE APELO, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, para ser enviada ao líder da Bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados, Dep. Giovani Cherini, contra a proposta de extinção dos pequenos municípios constante da PEC do Pacto Federativo.
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1 – INDICAÇÃO Nº 062/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, sugere ao Poder Executivo Municipal, nos termos do Art. 162 da Resolução Nº 008/2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, que disponibilize um espaço com academia ao ar livre junto à disposição da comunidade, junto à Escola José de Anchieta, na localidade de Posse Generoso, conforme projeto anexo.
2 – INDICAÇÃO Nº 063/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, sugere ao Poder Executivo Municipal, nos termos do Art. 162 da Resolução Nº 008/2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, que realize estudos acerca da viabilidade do pagamento de vale refeição para os conselheiros tutelares, a exemplo do que já é praticado por outras municipalidades como Esteio, Passo Fundo, Teutônia, Santa Vitória do Palmar e Bento Gonçalves.
3 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 267/2021, de autoria do V. Edivaldo dos Santos – MDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência através da Secretaria Municipal de Obras o alargamento da estrada da comunidade do Rincão dos Lautert, em frente à propriedade da Sra. Maria Cacilda Ferreira de Oliveira.
4 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 268/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência através do setor competente, a realização de melhorias no piso do pavilhão comunitário da Posse Generoso.
5 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 269/2021, de autoria do V. Adão Dorli dos Santos – PROGRESSISTA, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência, revisão geral da rede de iluminação pública da Rua Sete de Setembro, na quadra compreendida entre a rua Dr. Flores e Av. Júlio de Castilhos.
6 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 270/2021, de autoria do V. Adão Dorli dos Santos – PROGRESSISTA, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência a colocação de uma lixeira junto ao restaurante Chapão, nas proximidades do trevo de acesso principal desta cidade, no Bairro Botucaraí.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS
1 – Gerenciamento de Resposta nº 150/2021, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em resposta à Moção Nº 066/2021 e ao Pedido de Informação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
ORDEM DO DIA
1 – PROJETO DE LEI Nº 078/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, mediante processo seletivo, em excepcional interesse público, pessoal para programas de combate a endemias, Primeira Infância Melhor – PIM, e Agentes de Saúde, todos através da Secretaria Municipal de Saúde.