PROJETOS DE AUTORIA DOS VEREADORES
1 – PROJETO DE LEI Nº 015/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, que Dispõe sobre a nominação de logradouro público e dá outras providências.
2 – PROJETO DE LEI Nº 016/2021, de autoria do V. Récio Cappelari – PROGRESSISTA, que dispõe sobre “Lei Antidiscriminação”. Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Soledade/RS, de pessoas condenadas por crimes de discriminação ou preconceito previstos na Lei Federal nº-7.716 de 05 de janeiro de 1989, bem como na Lei Federal nº-9.459 de 13 de maio de 1997 em seus artigos 1º e 20º, parágrafo 1º.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 059/2021, de autoria do V. Renato Berté – PSDB, solicita, nos termos do Art. 159 do Regimento Interno, que sejam prestadas pelo Poder Executivo Municipal as seguintes informações sobre a colocação de lombada elevada junto ao trevo de acesso principal desta cidade:
- Se foram realizados estudos acerca de tal possibilidade, que tipo de estudo e quais impactos causariam ao tráfego no referido local.
RESOLUÇÕES
1 – RESOLUÇÃO Nº 011/2021, Concede licença ao V. Adão Dorli de Oliveira dos Santos – PROGRESSISTA.
MOÇÕES
1 – MOÇÃO Nº 054/2021 DE PARABÉNS, de autoria do v. Gustavo Baldissera – PL para ser à Comissão Organizadora do FESTIVAL DA CANÇÃO CANDEIAS DA SOLEDADE, em reconhecimento pelo sucesso alcançado com o evento.
2 – MOÇÃO Nº 055/2021 DE PARABÉNS, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, para ser enviada ao Ágata Hotel, em reconhecimento pelos 20 (vinte) anos de fundação e excelentes serviços prestados à comunidade soledadense e visitantes.
3 – MOÇÃO Nº 056/2021 DE PARABÉNS, de autoria do V. Miguel Adones de Campos – MDB, para ser enviada ao Sr. Robson Lazzari, em reconhecimento pelos vários anos de excelentes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal e à comunidade soledadense na função de Assessor Jurídico desta Câmara de Vereadores.
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1 – INDICAÇÃO Nº 045/2021, de autoria do Ver. Gustavo Baldissera – PL, nos termos do Art. 162 do RI, Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie através da secretaria municipal competente a formação de parcerias com entidades de ensino como o Senai, o Sebrae e o a iniciativa privada disponibilização de cursos profissionalizantes nas áreas de Padaria e Confeitaria, Açougue, e Lixa e Polimento de Pedras, bem como curso de Informática para jovens aprendizes, a fim de melhor qualificar a mão-de-obra oferecida no Município e oportunizar à comunidade maiores possibilidades de acesso ao mercado de trabalho.
2 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 226/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que determine com a máxima urgência à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento da estrada geral da comunidade de Vlila Boron, sainda da rodovia ERS 332, até a divisa com o município de Espumoso.
3 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 227/2021, de autoria do V. Eli Macedo Arruda – PSB, solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie com urgência a realização de trabalhos de tapa buraco junto à esquina formada pela Travessa Eloá de Moraes e a Rua Laydes Borges, no Bairro Botucaraí.
5 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 229/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, solicita ao Poder Executivo que determine com a máxima urgência ao setor competente a colocação de uma placa indicativa de “RUA SEM SAÍDA” na servidão localizada ao lado do Brick do Chaves, próximo à residência Nº 1.071, na Rua Vinte de Setembro, Bairro Missões.
6 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 230/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência através do setor competente a realização de manutenção e reparos nas ruas do Loteamento da Mirta, localizado no Bairro Fontes.
7 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 231/2021, de autoria do V. Renato Berté Filho – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência a realização de Patrolamento e britagem da estrada vicinal que dá acesso às propriedades de Sérgio Zanon e de Carmem Marim Inácio. Na comunidade do Boqueirão do Butiá.
8 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 232/2021, de autoria do V. Renato Berté Filho – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência a Colocação de tela de proteção nas roçadeiras, afim de evitar acidentes e danos em veículos durante a realização dos trabalhos de roçadas.
9 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 233/2021, de autoria do V. Récio Cappelari – PROGRESSISTA, solicita ao Poder Executivo, através do Setor competente, que efetue consertos e melhorias (calçamento) na Rua Leonardo Sefrin nas proximidades do Nº45, no Bairro Missões, consoante fotografia anexa, a fim de amenizar os riscos de acidentes e outros perigos, também considerando que tal situação já naquela Rua, já se encontra assim há muito tempo.
2 – PROJETO DE LEI Nº 062/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.
3 – PROJETO DE LEI Nº 066/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com repasse de recursos financeiros para o CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Soledade, cadastrada no CNPJ sob Nº 88.750.476/0001-90, no valor de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), para auxílio na execução da 10ª edição do programa “Soledade é Mais”.
4 – PROJETO DE LEI Nº 067/2021, que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 46.428,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos e vinte e oito reais) no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e na Lei Orçamentária Anual – LOA.
5 – PROJETO DE LEI Nº 068/2021, que Autoriza o município de Soledade a conceder incentivo de locação de imóvel através do repasse de recursos financeiros para a empresa Marialine Peres Corres, cadastrada no CNPJ Sob Nº 09.306.042/0001-20, a fim der possibilitar a expansão de suas atividades e a geração de novos empregos.
6 – PROJETO DE LEI Nº 069/2021, que Autoriza o município de Soledade a conceder incentivo para a empresa Radar Construções e Locações Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº 13.978.414/0001-31, com doação de terreno, a fim de possibilitar a sua instalação em sede própria.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS
1 – Ofício Circular DCF Nº 027/2021, informando o início da avaliação nos sites de Portal de Transparência.
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
1 – VOTOS DE PESAR, aos familiares do Sr. RAFAEL AUSTRIA MALMANN E do Sr. LUIZ AMADOR ASSIS OLIVEIRA, pelo seu falecimento.
ORDEM DO DIA
1 – MOÇÃO Nº 052/2021 DE APELO, de autoria dos Vereadores Douglas Perin – PSDB e Adão Dorli dos Santos – PROGRESISTA, para ser enviada à SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, para que sejam instalados os novos controladores de velocidade junto ao trecho da rodovia Leonel de Moura Brizola – BR 386, que atravessa o perímetro urbano deste Município, mantendo-se os pontos em que outros já estiveram instalados anteriormente. (Aprovado por Unanimidade)
2 – MOÇÃO Nº 053/2021 DE APELO, de autoria do V. Pedro Romário Marafon – MDB, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que providencie com a máxima urgência a construção de um pontilhão ou galeria pluvial de alta capacidade de vazão, no acesso ao Show Clube Banhadal, no Bairro Missões. (Aprovado por Unanimidade)
3 – EMENDA Nº 001, ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 3º do Projeto de Lei Nº 010/2021. (Aprovado por maioria, com voto contrário Vereador Tiago Flores)
5 – EMENDA Nº 002, ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, que altera a redação do Art. 5º, parágrafo 1º do Projeto de Lei Nº 010/2021. (Aprovado por Unanimidade)
6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, que institui a prática de redução gradativa dos veículos de tração animal (VTA) no Município de Soledade/ RS. (Aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Pedro Marafon e Tiago Flores)