Pedidos de informações
Pedido de Informação nº 023/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações com relação ao trabalho prestado junto à empresa Cepal, na comunidade da Vila Scheffer, Passo da Taipa, pelos seguintes maquinários de propriedade da Prefeitura Municipal de Soledade: 01 Retroescavadeira, 01 Escavadeira hidráulica e 02 Caçambas, no sábado, dia 06/03/2021 e no domingo, dia 07/03/2021:
a) Se há solicitação de serviços de horas máquinas pela referida empresa? Quantas e desde que data estão agendadas?
b) Quais servidores deste Município foram designados para a realização dos serviços?
c) Relatório ponto dos servidores nos dias 06/03/2021 e 07/03/2021.
Pedido de Informação nº 024/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações ao veículo Chevrolet modelo S10 e placas IKZ 8513, de propriedade da Prefeitura Municipal de Soledade:
a) Se há o conhecimento do setor responsável pelo referido veículo de que o mesmo encontrava-se fora em outro município fora do horário de expediente?
b) Se o referido veículo encontrava-se a trabalho na manhã do sábado, dia 06/03/2021, no município de Arvorezinha?
c) Se sim, informar a Ordem de serviço ou nota que comprove a determinação.
a) A mesma está em funcionamento?
b) Quem é a atual coordenadora?
Pedido de Informação nº 026/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, solicita ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações sobre os serviços extras da Secretaria de Obras, especificamente quanto ao realizado no dia de ontem, 07/03/2021, em um terreno localizado na Rua Antenor Rodrigues da Silva, atrás do Posto da Dona Adélia, onde foi realizada terraplanagem:
a) Qual norma, lei ou instrumento legal autorizou este serviço?
b) Por que motivo os serviços foram realizados no domingo e iniciados às 07h da manhã?
c) Houve algum tipo de pagamento ou cobrança pelos serviços realizados?
d) Os servidores envolvidos realizaram os trabalhos de livre acordo com a chefia ou foram convocados para tal?
Pedido de Informação nº 027/2021, de autoria do V. Renato Berte – PSDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal a seguinte informação:
a) Existe projeto do Executivo visando incentivar a instalação de rede de “internet” para os moradores da localidade de Fazenda Tarumã, nos mesmos moldes que foi feita a instalação na localidade de Posse Generoso
b) Se sim, qual o cronograma de instalação?
Requerimentos
Requerimento nº 006/2021, de autoria do V. Roberto da Paixão – MDB, nos termos da Resolução Nº 008/2018 – Regimento Interno, requer que seja encaminhado para apreciação dos parlamentares desta Casa Legislativa, estudos da possibilidade, e posterior viabilização, da utilização de recursos da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade para a compra de vacinas para o novo Coronavírus, de modo a auxiliar no combate a pandemia que vem crescendo exponencialmente.
Moções
Moção nº 009/2021 de Apelo, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, visando envio à Casa Legislativa de projeto de lei sobre termo de fomento ao Centro de Estudantes Universitários de Soledade – CEUS, a fim de viabilizar o transporte dos estudantes durante o tempo da pandemia.
Moção nº 010/2021 de Apelo, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, para ser enviada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja providenciado com a máxima urgência, logo após a vacinação dos idosos, a vacinação dos professores contra o Coronavírus.
Indicações e Pedidos de Providências
Indicação nº 010/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita à Sra. Prefeita, Marilda Borges Corbellini, que determine aos setores e órgãos competentes o cumprimento dos dispositivos do Art. 2º da Lei Municipal Nº 2.639/2000, de autoria deste Poder Legislativo, que oficializa o nome de vias públicas já inseridas na planta oficial da cidade e dá outras providências, bem como a determinação da colocação do memorial com placa enunciativa de que tratava o Parágrafo Único do Inciso X, do Artigo 1º da mesma lei (revogado pela L. M. Nº 4.182/2020) junto à esquina formada pela Rua Antônio P. Vasconcelos e a Travessa Primeiro de Novembro (nominada pela L. M. Nº 4.182/2020).
Pedido de Providência nº 085/2021, de autoria do V. Roberto da Paixão – MDB, solicita ao Poder executivo Municipal que providencie com a máxima urgência o patrolamento da estrada da localidade da Raia da Pedra até o Pinhal, e do Pinhal até a divisa com o município de Nova Alvorada.
Pedido de Providência nº 086/2021, de autoria do V. Roberto da Paixão – MDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência o patrolamento da estrada da propriedade do Sr. José Juarez Portela Noronha, na localidade da Raia da Pedra.
Pedido de Providência nº 087/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência melhorias, como reformas e aquisição de equipamentos novos para a praça localizada nas proximidades da SAMU, no Bairro Expedicionário.
Pedido de Providência nº 088/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência o fechamento, com paredes, do pavilhão da comunidade da Raia da Pedra.
Pedido de Providência nº 089/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência a conclusão da ciclovia da Av. Pinheiro Machado, partindo do entroncamento da Rua Cel. Ferreira, no Centro da cidade, até o entroncamento com a Rua Aldo Porto, e desta até o final da Av. Espumoso, no Bairro Ipiranga.
Pedido de Providência nº 090/2021, de autoria do V. Ilânio Guerra – PDT, reitera solicitação ao Poder Executivo que tome providencie com a máxima urgência a reforma da ponte existente entre a comunidade do Pinhal e a divisa com o município de Nova Alvorada.
Pedido de Providência nº 091/2021, de autoria do V. Edivaldo dos Santos – MDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie com urgência um processo de sanitização em espaços públicos deste Município, como medida preventiva ao Coronavírus.
Pedido de Providência nº 093/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência a realização de manutenção, como britagem, e poda de árvores na cabeceira da ponte da estrada que sai da Rodovia ERS 332, passando pela propriedade do Sr. Nei Chequeller, até a sede da comunidade da Margem São Bento.
Pedido de Providência nº 094/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência a realização de britagem na estrada da comunidade do Passo dos Ladrões, saindo da empresa Capaz, no entroncamento com a rodovia ERS 332, passando pela propriedade da família Kinshner, até o entroncamento com a rodovia RSC 153.
Pedido de Providência nº 095/2021, de autoria do V. Renato Berté – PSDB, solicita ao Poder Executivo que proceda na instalação de placas de sinalização com nome das ruas, placas de limite de velocidade e de preferência nos bairros e ruas da cidade.
Pedido de Providência nº 096/2021, de autoria do V. Renato Berté – PSDB, solicita ao Poder Executivo o patrolamento da estrada da localidade de Rincão Nossa Senhora.
Pedido de Providência nº 097/2021, de autoria do V. Renato Berté – PL, solicita ao Poder Executivo patrolamento da estrada geral da localidade de Rincão do Araçá.
Pedido de Providência nº 098/2021, de autoria do V. Renato Berté – PSDB, solicita ao Poder Executivo que faça a retirada da lixeira localizada em frente a propriedade do Dr. Getúlio de Vasconcellos na Av. Barros Cassal, Bairro Ipiranga.
Pedido de Providência nº 099/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, solicita ao Poder Executivo o patrolamento da estrada da localidade de São Tomé que vai até a Vila Bozeto e também que sejam feitos os reparos necessários junto ao pontilhão do Arroio Tereza.
Pedido de Providência nº 100/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, solicita ao Poder Executivo que sejam feitos reparos nos brinquedos da praça localizada junto ao Ipirangão visto que apesar da comunidade realizar reparos rotineiramente estes não são suficientes e o atual estado dos brinquedos representam um risco para as crianças.
Pedido de Providência nº 101/2021, de autoria do V. Renato Berté – PSDB, solicita ao Poder Executivo para que providencie com urgência a construção da ponte na estrada que passa pela propriedade do Sr. Adão de Moura, na comunidade do Pontão da Boa União.
Pedido de Providência nº 102/2021, de autoria dos Vereadores Edivaldo dos Santos, Miguel Adones de Campos, Pedro Romário Marafon e Roberto da Paixão, componentes da Bancada do MDB, que solicitam ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência a realização de manutenção da estrada geral da comunidade de São Sebastião, e vicinal que sai no Passo dos Loureiros e no Rincão do Bugre.
Correspondências recebidas do executivo
Projeto de Lei nº 023/2021, que dispõe sobre medidas relativas à aquisição de vacinas destinadas à vacinação contra o novo Coronavírus (COVID-19), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia.
Ofício nº 056/2021, do Gabinete do Prefeito, contendo Mensagem de Viabilidade dos projetos de leis nº 13, 14, 15 e 16 de 2021.
Correspondências recebidas de diversos
Ofício nº 021/2021, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, apresentando a prestação de Contas da instituição referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Correspondências enviadas
Voto de Pesar, de autoria do Poder Legislativo, aos familiares do Sr. Nilson Chiarello, pelo seu falecimento.
Voto de Pesar, de autoria do Poder Legislativo, aos familiares do Sr. Moacir Eichler da Rocha, pelo seu falecimento.
Voto de Pesar, de autoria do Poder Legislativo, aos familiares do Sr. João Carlos Vilasboas.
Ordem do Dia
Projeto de Lei nº 013/2021 (em regime de urgência conforme Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal), autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei de Orçamento Anual (LOA).
Projeto de Lei nº 014/2021, (em regime de urgência conforme Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal) autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Projeto de Lei nº 015/2021(em regime de urgência conforme Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal), autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Projeto de Lei nº 016/2021 (em regime de urgência conforme Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal), autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei de Orçamento Anual (LOA).
Projeto de Lei nº 023/2021, que dispõe sobre medidas relativas à aquisição de vacinas destinadas à vacinação contra o novo Coronavírus (COVID-19), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia.
Moção nº 008/2021 de Apelo, de autoria do V. Miguel Adones de Campos – MDB, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que seja reativada a Unidade Básica de Saúde da comunidade do Espraiado, a fim de oferecer serviços médicos e odontológicos aos moradores locais, evitando assim a necessidade do seu deslocamento até a cidade e amenizando as sobrecargas aos postos de atendimento urbanos e os riscos de contágio dos moradores pela pandemia COVID-19.