Requerimentos
Requerimento nº 07/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim Rotava – Progressistas e Relator da Comissão de Infraestrutura Desenvolvimento e Bem-Estar, requer, conforme normas regimentais, nos termos do art. 160 do RI, que seja convocada a comparecer nesta Casa, a Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Senhora Luana do Amarante Scherer, para que explane sobre o Castrafácil, programa de castração de animais para famílias de baixa renda da Prefeitura Municipal de Soledade.
Indicações e Pedidos de Providência
Indicação nº 025/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, reitera solicitação ao Executivo Municipal, já feita nas Indicações 15/2019 e 21/2020 e também na Moção de Apelo 83/2019, para que interceda junto ao Secretário da Saúde, Sr. Diego Vidaletti da Silva para que implemente naquela Secretaria a dispensa de “ficha” para reconsulta e mostra de exames, considerando que os pacientes usuários do SUS já enfrentam longas filas e esperam muito tempo para conseguir atendimento médico, e não é justo que passem pela mesma situação no momento de reconsulta e para mostrar exames realizados.
Correspondências recebidas do executivo
Ofício nº 152/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação Nº 031/2020.
Ordem do Dia
Projeto de Lei nº 091/2020, que autoriza o Poder executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, visando a conjugação de esforços entre os partícipes, estado e Município para o implemento e salvamento e atividades de defesa civil através da instalação do Corpo de Bombeiros Militar Padrão Comunitário no Município de Soledade.