Indicações e Pedidos de Providência
Pedido de Providência nº 189/2020, de autoria da V. Ida Dolores Walendorff – Progressista, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a realização de abertura do prolongamento da Rua Agenor Chaise, no Bairro Botucaraí.
Correspondências recebidas do executivo
Projeto de Lei nº 095/2020 (em regime de urgência, conforme Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal), que autoriza o Poder Executivo Municipal de Soledade a realizar o parcelamento de débito de precatório decorrente de condenação judicial, e dá outras providências.
Ordem do Dia
Moção nº 077/2020, de Apelo, de autoria do V. Miguel Adones de Campos – MDB, para ser enviada à 2ª Companhia da Brigada Militar de Soledade, para que seja dado continuidade ao projeto Brigada Militar Mirim, que até o presente momento esteve sob a responsabilidade do instrutor e coordenador, o Sargento Sidnei Barbosa.
Projeto de Lei nº 014/2020, de autoria do Poder Legislativo de Soledade, que Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público, e dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 093/2020, estima receita e fixa a despesa do município de Soledade para o exercício de 2021.
Projeto de Lei nº 094/2020, que revoga a Lei Municipal Nº 4.132, de 187 de março de 2020, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de áreas de propriedade do município.